MEC diz que recurso passa a ser permanente no Fundeb e permite ampliação, destaca o Estadão
O governo federal zerou a verba específica para implementação de escolas em tempo integral no Orçamento de 2027 enviado ao Congresso. A medida é reflexo de uma mudança na estrutura fiscal para financiar o programa com recursos do Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação básica da rede pública, e acomodar o programa Pé-de-Meia no Orçamento.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que a política de educação integral é “prioridade máxima” e diz que o recurso passou a ser permanente via Fundeb. O MEC afirmou ainda que o modelo garantirá mais recursos.
Já a pasta do Planejamento informa que a ação orçamentária específica para implantação das escolas em tempo integral não consta na proposta orçamentária de 2027 devido a essa mudança no modelo de financiamento e “não significa ausência de participação da União”.
Leia na íntegra: Estadão