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Fim da escala 6×1 será votado até a próxima quinta-feira, projetam deputados
Autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), assegurou que há acordo para a votação […]
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Em audiência na Câmara, centrais sindicais defendem fim da escala 6×1 sem transição
Deputados retiram assinaturas de emendas que previam prazo de dez anos para adoção da nova jornada […]
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Especialistas apontam falta de transparência das emendas ao Orçamento
Em 2025, uma auditoria coordenada pelo TCU em 125 transferências mostrou problemas […]
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Fim da escala 6×1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
Relatório sobre a redução da jornada deve ser apresentado nesta quarta-feira, dia 20 […]
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Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional […]
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Câmara aprova política nacional de cultura para escolas públicas
A matéria será enviada ao Senado […]
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Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade […]
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Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários
Lei possibilita a contagem do tempo dedicado à pesquisa para fins de aposentadoria […]
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Criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação é aprovada pela Câmara dos Deputados
Outros 1,5 mil cargos serão criados no Ministério da Gestão, além de mudanças na carreira do funcionalismo público […]
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Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Proposta segue em análise na Câmara […]