Agência Câmara
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta […]
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Projeto inclui noções de Direito no currículo da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta […]
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Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
O deputados estão discutindo a proposta […]
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Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta […]
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Comissão da Câmara aprova aumento de recursos para educação e pesquisa
Proposta destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para escolas públicas e pesquisadores […]
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Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Público-alvo desses cursinhos são jovens de baixa renda que estudam na rede pública; Câmara discute a proposta […]
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Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans
Deputada Erika Hilton compara a proposta de cotas para trans às cotas raciais adotadas hoje […]
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Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Projeto de lei proíbe uso de contêineres como sala de aula
Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado […]