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Relator quer limitar reajustes de planos de saúde coletivos
O texto a ser apresentado até o fim do mês prevê regulação da ANS e aplicação do Código de Defesa do Consumidor a esses planos […]
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Comissão da Câmara dos Deputados debate regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal
Deputada questiona a legalidade de uma regra incluída em portaria publicada em março deste ano pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
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Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
Audiência pública acontece nesta segunda-feira, dia 29 […]
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova texto que obriga escolas a informarem conselhos tutelares sobre automutilação
Projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça […]
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Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate o financiamento da extensão universitária
A ausência de fomento específico para extensão universitária coloca em risco a continuidade da oferta de importantes programas e ações voltadas à comunidade, alerta deputada […]
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Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara nos Deputados nesta segunda-feira […]
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Servidores públicos reivindicam pagamento de benefícios congelados durante a pandemia
Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos […]
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Comissão aprova projeto que incentiva participação feminina em ciência e tecnologia
Texto também prevê estímulo ao empreendedorismo feminino por meio do acesso a linhas de crédito […]
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Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores, defendem debatedores
Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo […]
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Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
Três parlamentares catarinenses, sendo duas mulheres, votaram de maneira contrária à proposta […]