Agência Câmara
Fundeb tem verba só até março e depende de crédito extra em 2021
Como destaca Agência Câmara, liberação de R$ 14,4 bilhões para educação está condicionada à aprovação de projeto que permita contornar a “regra de ouro” […]
Agência Câmara
Agência Câmara
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado e garante recursos do Fundeb para a educação pública
Deputados tinham aprovado trechos que tiravam R$ 16 bilhões da rede pública; Senado rejeitou essas mudanças […]
Agência Câmara
Maia pede a STF para rejeitar ação que suspende análise da reforma administrativa
Segundo Maia, a pandemia de Covid-19 prejudicou a análise da proposta porque as comissões não foram instaladas. Ação foi movida por parlamentares que alegam falta de dados do governo sobre impacto da medida […]
Agência Câmara
Reforma administrativa: frente rebate crítica de que servidor é “marajá” ou “parasita”
Reforma administrativa pode levar a precarização de serviços públicos para a população que ainda não tem demandas devidamente atendidas, dizem especialistas […]
Agência Câmara
Projeto pode anular decreto que nomeou reitor da Universidade Federal do RS
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Escolhido pelo presidente foi o menos votado na lista tríplice […]
Agência Câmara
Especialistas apontam aumento da influência política no serviço público com reforma administrativa
Nesta quinta, foi lançado o “Movimento a Serviço do Brasil”, que reúne 26 entidades ligadas a servidores públicos, contrárias à reforma administrativa […]
Agência Câmara
Carreira típica de Estado tem tratamento diferenciado na reforma administrativa
Estudo mostra que somente integrantes dessas carreiras terão estabilidade no emprego […]
Agência Câmara
Em debate promovido pela Câmara, debatedores defendem transparência em fiscalização dos recursos do Fundeb
Ministério Público defende regulamentação do sistema de informações para garantir aplicação correta dos recursos […]
Agência Câmara
Projeto torna obrigatório exame toxicológico anual para professores da rede pública
Segundo o projeto, os exames para detecção do uso de drogas ilícitas deverão ser realizados antes da admissão do professor e depois anualmente […]
Agência Câmara
Proposta prevê repasse de R$ 2 bi para retorno às aulas durante pandemia
Os recursos deverão ser usados para ações como adequar a infraestrutura sanitária da escola e disponibilizar equipamentos de higiene e proteção […]