Agência Câmara
Comissão da Câmara aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Proposta será analisada por outras quatro comissões antes de ir para o Senado […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados […]
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Projeto de lei fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto […]
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Comissão da Câmara aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos […]
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Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Foi vetado o exercício da profissão para quem tem diploma estrangeiro de graduação ou de mestrado e doutorado […]
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LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal […]
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Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados […]
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Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Equipes de psicologia e serviço social deverão priorizar alunos e professores agredidos; Câmara continua discutindo a proposta […]
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Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados […]