Agência Senado
Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência no Senado
Evento é realizado pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia […]
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Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado debate cortes no FNDCT
Em audiência pública agendada para esta quarta-feira, dia 26, às 10h, a CCT receberá especialistas e representantes do governo para debater os limites impostos pela MP 1.136/2022 para utilização do fundo […]
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Sessão do Senado é cancelada e votação da MP da Funpresp fica para a semana que vem
Medida precisa ser votada até 5 de outubro para não perder a validade […]
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MP da Funpresp deve ser votada na segunda-feira no plenário do Senado
A medida altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar, que passariam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado […]
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Audiência pública no Senado vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia
Criado em 1969, o FNDCT é uma das principais fontes de financiamento para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país […]
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Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia
A proposta determina que as instituições públicas de ensino básico façam avaliação periódica de aprendizagem e elaborem planos de recuperação das perdas educacionais […]
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Senado pode votar MP do Funpresp em setembro
A MP 1.119/2022 estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar […]
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Medida Provisória impõe limites para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
O FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos orçamentários e financeiros para o apoio à infraestrutura científica e tecnológica […]
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Lei de Cotas: Sessão no Senado celebra resultados e pede aprimoramento da legislação
David dos Santos, diretor da ONG Educafro, pede aprimoramentos que beneficiem mais diretamente as pessoas negros […]
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Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência
O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis […]