Com a presença de representantes de 25 seções sindicais, incluindo a Apufsc, o Setor das Federais do Andes-SN reuniu-se no último dia 15 de fevereiro para avaliar o momento atual da Campanha Salarial e da negociação com o governo.
A plenária avaliou que o Andes-SN acertou na postura em não assinar o termo de acordo proposto pelo governo referentes às questões salariais dos docentes das Ifes. As evidências de que não haverá mudança de posição por parte do governo reforçaram a avaliação de que é necessária uma radicalização do movimento docente para se alcançar os pontos de nossa pauta de reivindicação. Foi realçada a falta de credibilidade do governo, já que não há sinalização de que, nem mesmo as promessas já feitas por ele, serão cumpridas.
Conforme avaliação do 27º Congresso, expressa no seu Plano de Lutas, o Andes-SN deve procurar articular a retomada das reuniões da CNESF na perspectiva de seu fortalecimento e da construção da campanha salarial unificada para 2008, assim como articular no interior da Conlutas esse fortalecimento.
No que se refere à nossa pauta de reivindicações, ela foi reafirmada em todos os seus princípios e se reforçou a necessidade de se exigir que a discussão sobre a carreira docente seja feita desvinculada das questões salariais. Houve manifestações no sentido de se garantir a perspectiva da carreira única. Outra preocupação que se evidenciou foi a de que nossos representantes na interlocução devem exigir que as eventuais negociações em 2008 não se façam em separado para docentes de 1º e 2º grau e do ensino superior.
Ao se avaliar a política internacional, os rebatimentos que a crise econômica americana terá nos países emergentes e no âmbito nacional, o atual momento marcado pelos escândalos dos cartões corporativos e das denúncias de irregularidades das fundações foram elementos considerados nas diversas intervenções. Ao se associar esses elementos ao descaso governamental para as nossas reivindicações, se avalia como favorável este reinício das atividades acadêmicas, para o processo de mobilização da categoria. Foi lembrado, também, o fato de 2008 ser um ano eleitoral, o que, tradicionalmente, aponta algumas caracterizações dificultadoras de negociações salariais com o governo.
Nesse sentido, os representantes das seções sindicais manifestaram a conveniência de se propor um mote que demarque a posição do Sindicato e revele a necessidade premente da categoria na linha de “reajuste já”.
Numa avaliação expressa majoritariamente pelas falas dos companheiros, o Setor das Federais reafirmou a necessidade da construção da greve como instrumento de radicalização, resgatando as deliberações do 27º Congresso que apontam para essa construção.
Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
1. O Andes-SN deve propor à CNESF que o eixo geral da Campanha Salarial de 2008 para os Servidores Públicos Federais seja – reajuste já -, apresentando as deliberações do 27º Congresso, referentes a campanha unificada com os SPF.
2. Propor à CNESF, uma Plenária dos Servidores Públicos Federais para o dia 16 de março. (data indicativa)
3. As Secretarias Regionais e as Seções Sindicais devem agilizar o debate para a reorganização dos fóruns dos servidores públicos federais nos estados
4. No processo de mobilização da categoria com vista à continuidade da luta da campanha salarial o Sindicato deve adotar a chamada por “Reajuste já”, fundamentando este processo nos princípios expressados nos itens 20, 21 e 52 do Plano de Lutas aprovado no 27º Congresso:
“20. indicar a atualização da malha salarial aprovada pelos docentes das Ifes, utilizada no processo de negociação com o governo na campanha salarial de 2007d+
21. lutar para modificar a proposta apresentada pelo Governo, de modo a garantir maior aporte financeiro que assegure recomposição salarial das perdas acumuladas e ganhos reais, tomando como referência:
21.1 tratamento isonômico entre as duas carreiras atualmente existentes
21.2 equiparação da tabela de vencimentos,
21.3 equiparação dos incentivos de titulação
21.4 equiparação entre os valores da GED e da GEAD pelos valores mais elevado
21.5 extinção do caráter produtivista da GED
21.6 incentivo por titulação como percentual do vencimento básico (Aperfeiçoamento, 7,5%d+ Especialização, 18%d+ Mestrado, 37,5% e Doutorado, 75%) e compondo o mesmo, com uma relação estável entre os três regimes de trabalho e que seja isonômica e paritária.
21.7 degraus entre níveis sejam de 4,5% e entre classes de 9%. Excetuam-se os degraus entre Adjunto 4 e Associado 1 que seria de 12%, com a perspectiva de se conquistar uma malha salarial que venha a ter como componente, apenas o vencimento básico.
52. conclamar a categoria docente a discutir a necessidade da construção da greve devido ao rompimento das negociações por parte do governo com os docentes das IFES e a imposição de proposta rejeitada pelas assembléias geraisd+ a não negociação de reajuste salarial para os docentes de 1º e de 2º graud+ ao não-reajuste salarial em 2007 e às ameaças de não termos qualquer reajuste em 2008. Para isso deve ser realizada uma rodada de assembléias gerais e uma Reunião do Setor das Ifes”.
5. O Setor das Federais indica uma rodada de Assembléias Gerais, a partir do dia 3 de março, para discutir a necessidade da construção da greve. Nova reunião do Setor das Federais no dia 15 de março, para avaliar as deliberações das AG.
6. O Andes-SN deve solicitar audiência com o ministro de Educação para apresentar a posição do Setor das Federais expressas nas deliberações do 27º Congresso e na Reunião do Setor do dia 15/2 que manifestam a insatisfação da categoria com o processo de interlocução.
7. Elaboração de uma Nota expressando a avaliação do Setor das Federais e as decisões desta reunião.
8. O Setor das Federais recomenda que a Diretoria convoque o GT Carreira e o GT Verbas para reunião que anteceda o Seminário sobre os Ifet.