Mesmo após as duas últimas rodadas de negociação da Campanha Salarial 2007 dos docentes de 1º e 2º graus, realizadas na noite de terça-feira, dia 26, e na tarde de quarta-feira, 27, o governo federal não concluiu a apresentação da sua proposta para a categoria. Entretanto, o próprio governo afirmou às entidades presentes que pretende incluir a proposta em projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.
Ao avaliar as reuniões, a diretoria do Andes-SN criticou o prazo exíguo imposto pelo governo para que a base da categoria avalie a proposta, principalmente considerando que, até o momento, os representantes dos ministérios do Planejamento – MP e Educação – MEC não enviaram as tabelas completas (faltam informações referentes aos anos de 2009 e 2010) ao Sindicato Nacional, conforme combinado ao final da última reunião.
MUDANÇA DE CARREIRA
Os representantes do governo admitiram, durante as reuniões, que a proposta elaborada para os docentes de 1º e 2º graus não prevê uma simples readequação de carreira, como havia sido ventilado, mas sim a criação de uma nova carreira para os docentes de 1º e 2º graus, o que poderá trazer profundas implicações funcionais na vida de cada professor.
Ainda conforme explicação dos representantes do governo, os docentes poderão aderir a essa nova carreira, denominada “Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico” mediante autorização individual, em um prazo de 90 dias a partir da sua instituição legal. A previsão do governo é que seus efeitos financeiros passem a valer a partir de junho deste ano.
O representante da Secretaria de Recursos Humanos do MP, Nelson Freitas, adiantou que o governo irá acatar a reivindicação histórica do Andes-SN de isonomia salarial entre professores do 1º e 2º graus e do ensino superior. Entretanto, conforme ele, essa aproximação se dará gradativamente: em 2008, a remuneração dos primeiros representará 90% dos valores das novas tabelas do magistério do ensino superiord+ em 2009, 95%d+ e, em 2010, os valores serão os mesmos para as duas carreiras.
ALERTA AOS PROFESSORES
Em nota assinada conjuntamente pelas entidades representativas dos docentes, o Andes-SN e o Sinasefe conclamam todos os professores a buscar conhecer com profundidade a proposta que o governo apresenta e estarem atentos a todas as implicações dela advindas na sua vida funcional.
“É importante discuti-la intensamente nas instituições e nas assembléias das seções sindicais que estarão ocorrendo nas duas primeiras semanas de março, para subsidiar os posicionamentos que as entidades encaminharão à mesa de negociações”, diz a nota.
QUESTIONAMENTOS
Em documento encaminhado ao governo na última quinta-feira, dia 28, Andes-SN, Sinasefe, Conselho Nacional dos Dirigentes de Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet) e o Conselho Nacional de Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), apresentam um conjunto de questionamentos em relação à proposta salarial para os docentes de 1º e 2º graus.
No documento, as entidades questionam, por exemplo, se a Gead continuará a ser uma gratificação fixa ou passará a atender critérios de produtividade. Questionam ainda quais serão as possíveis implicações previdenciárias da nova carreira proposta, dentre vários outros pontos.
Andes-SN, Sinasefe, Concefet e Coneaf indicam a necessidade de criação de um grupo de trabalho que possa discutir as regras para reestruturação da carreira, em prazo compatível com a importância do projeto. Reivindicam, também, que a equiparação das malhas salariais dos docentes de 1º e 2º grau seja feita em menor espaço de tempo.
A circular 36/08, do Andes-SN, que traz o relato completo da negociação e as tabelas salariais apresentadas pelo governo, está disponível no site da Apufsc (www.apufsc.ufsc.br), no link “campanha salarial”.