Com o tema Organização sindical e defesa do Andes-SN, o III Congresso Extraordinário do Andes-SN será realizado de19 a 21 de setembro, em Brasília-DF. O evento foi convocado pelo 53º Conad, que aconteceu em Palmas (TO), no mês de junho, e debaterá a intensificação da campanha que a diretoria do Sindicato Nacional já vem realizando em defesa da entidade.
A discussão do assunto com a base num congresso extraordinário reafirma a postura democrática do Sindicato Nacional, que sempre pautou suas ações na discussão com a base. “É importante que os professores se unam na defesa do sindicato que há 27 anos luta pela educação pública de boa qualidade e defende a carreira docente das políticas e programas equivocados levados a cabo pelos sucessivos governos brasileiros”, afirma Ciro Correia, presidente do Andes-SN.
A deliberação do 53º Conad resultou do recrudescimento dos ataques do governo e da CUT/Proifes ao Sindicato Nacional, que na esfera burocrática se traduziu na suspensão do registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, politicamente, na tentativa de esvaziamento do Andes-SN por meio da criação de um sindicato para representar os docentes das universidades federais.
Diante dos fatos e da incontestável reação da CUT à desfiliação do Andes-SN, democraticamente decidida pela base no 24º Congresso, o Movimento Docente combativo não deve retroceder de sua luta histórica, que tem contribuído para a construção de um movimento sindical autônomo, independente de partidos e governos. Em 2004, o Sindicato Nacional publicou um dossiê contendo detalhes da iniciativa tomada por um grupo de docentes, que havia perdido a eleição para a diretoria do Andes-SN, junto com o governo. A publicação trazia documentos produzidos numa reunião realizada entre aqueles docentes e os então ministro da Educação, Tarso Genro, e o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. “É esse mesmo grupo de docentes que agora, a portas fechadas, pretende se legitimar na direção de um novo sindicato”, afirma a diretoria do Sindicato Nacional em nota divulgada no último dia 8/9.
A nota também afirma que para garantir a cooptação e a domesticação dos movimentos sociais e dos sindicatos, vale tudo na perspectiva de abocanhar os recursos do imposto sindical para as recém-legalizadas centrais sindicais. “(…) os fins justificam os meios, e não há qualquer disfarce para a encenação feita: convoca-se uma assembléia que não corresponde ao coroamento de um processo democrático discutido na base da categoria a qual pretende representar, tendo como local um Estado onde justamente existem poucas universidades federais, indicando que se quer tomar uma decisão sem a efetiva participação da categoria e para a sede de uma central sindical agora alinhada com o governo e parceira de ataques ao sindicalismo independente e combativo”.
A diretoria do Andes-SN afirma, ainda, que a entidade não desistirá da luta em defesa da educação pública superior, dos direitos da categoria e da sociedade, da ação sindical independente do Estado, dos governos, autônoma em relação aos partidos políticos e comprometida com procedimentos democráticos deliberados de modo público pela categoria. “Protagonizaremos a luta em defesa da universidade pública, dos docentes, da nossa entidade, dos nossos princípios e da nossa história”.
MEMÓRIA – O I Congresso Extraordinário foi realizado no Rio de Janeiro, em 1987. Sua convocação foi decidida pelo Conad extraordinário realizado no mesmo ano e teve o objetivo de deliberar sobre a alteração da plataforma educacional para a Constituinte, aprovada no VI Congresso, realizado em Goiânia.
O II Congresso Extraordinário alterou o Regimento da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, transformando-a no Sindicato Nacional. Foi realizado em 1988, também no Rio de Janeiro.
CONSULTA – Assim, o Congresso Extraordinário servirá para definir como o Sindicato Nacional enfrentará a questão. A Apufsc será representada por nove delegados, eleitos em assembléia realizada no dia 4 de setembro. A mesma assembléia aprovou a realização de uma consulta eletrônica sobre se o Andes deve restringir sua atuação às universidades públicas e se deve continuar filiado ao Conlutas. A consulta, que servirá de orientação para os delegados da Apufsc no Congresso, está disponível no site da entidade (www.apufsc.ufsc.br).