Governo e entidades começam compactuar propostas para a reestruturação da carreira docente

Na reunião entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e as entidades representativas dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizado no dia 11 de novembro, em Brasília, foram apresentadas as propostas de reestruturação da carreira docente. Ao todo foram três propostas, a do governo, a do Proifes e a do Andes. No dia 24 de novembro ocorreu a primeira reunião para apontar as convergências e divergências entre as três propostas apresentadas. Ainda estão previstos mais dois encontros para a consolidação da proposta final.  Em setembro último, a diretoria da Apufsc esteve no MEC, MPOG e MTE onde solicitou a intervenção dos ministérios para que o Sindicato seja admitido na mesa de negociação, mas até o momento não obteve resposta.

O primeiro a apresenta a proposta foi o Andes. O projeto defendido por ele preserva a autonomia universitária e a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão. A proposta prevê a unificação das carreiras e cargos do professor federal e valoriza a dedicação exclusiva como regime de trabalho prioritário. O plano propõe carreira com 13 níveis, com ingresso no nível inicial através de concurso publico. O Andes defende, ainda, uma linha só no contracheque, resultante da interseção das remunerações por nível, regime de trabalho e titulação.

Em seguida foi a vez do Proifes apresentar sua proposta. Entre elas, adequar as Carreiras (MS e EBTT) aos tempos atuais, evitando represamentos e tornando o tempo de progressão compatível com o de permanência na ativad+ corrigir as distorções ocorridas quando da criação da classe de associado, no que se refere a docentes ativos e aposentadosd+ manter os Regimes de 20h, 40h e Dedicação Exclusiva. Mais detalhes no link:http://proifes.org.br/breve-relato-reuniao-no-mpog-de-11-de-novembro/

Já o projeto do governo propõe a criação de uma nova classe, a Sênior, com quatro níveis, abaixo do titular. Com isso, o plano de carreira docente passaria a contar com 21 passos entre o início e o topo. A proposta governamental prevê, ainda, critérios diferenciados para a progressão entre níveis e promoção entre classes. Para a progressão, por exemplo, são três exigências concomitantes: cumprimento de um número mínimo de horas aula na graduação, 18 meses de interstício e, no mínimo, 70% de pontuação no processo de avaliação, que será regulamentado posteriormente.