Senador Dário Berger articula uma visita de senadores com o ministro da Educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) a realização de um ciclo de debates sobre o programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). A realização dessas reuniões atende a requerimentos dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Jean Paul alega que a “suposta autonomia financeira” será derivada de contratos de gestão com OSs sem a necessidade da chamada pública. O senador apontou o fato de o governo não ter consultado reitores com antecedência e criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter dito que a adesão voluntária ao Future-se “permitirá separar o joio do trigo”. Para o parlamentar, esta declaração deixa nas entrelinhas que as instituições que não aderirem ao programa serão discriminadas pela atual gestão do MEC.
Veneziano reforçou também que a área da educação tem sido a mais contingenciada pelo governo federal, com diminuições na execução orçamentária que já atingem R$ 6 bilhões. “Há um risco iminente de paralisação das atividades em diversas instituições de ensino superior e técnico já a partir de setembro, segundo manifestações dos próprios reitores”, alertou.
Em um dos ciclos está prevista a reunião com ex-ministros da Educação, como a participação de Fernando Haddad, Cristovam Buarque, Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro, José Goldemberg e Murilo Hingel. Além disso, serão convidados para debater o Future-se alguns reitores das universidades.
Outras duas audiências preveem a participação de representantes do MEC e de diversas organizações ligadas ao ensino superior, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Federação de Sindicatos dos Professores das Instituições Federais (Proifes), entre outras.
O Presidente da Comissão de Educação, Dário Berger, enviou a Weintraub um ofício questionando a gestão do MEC sobre cortes e contingenciamentos de verbas, que já chegam a R$ 6 bilhões. No ofício, Dário lembra que algumas instituições de ensino superior já tiveram cerca de 70% das verbas comprometidas, e estão paralisando atividades. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por exemplo, já vem cancelando aulas devido à crise, disse.
A Comissão também aprovou um convite para que o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, apresente em audiência pública as diretrizes da pasta para este setor. Na pauta da audiência, cuja data ainda será definida, estará a gestão do MEC para creches, ensino médio e alfabetização, entre outras políticas.
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