Governo federal prepara plano de retorno de servidores ao trabalho presencial

Funcionários em grupos de risco devem permanecer em casa

O governo federal já montou um grupo de estudos, que inclui, entre outros órgãos, a Casa Civil, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, para definir como será a volta dos servidores ao trabalho presencial. É grande a apreensão entre o funcionalismo sobre como se dará esse processo.

Dois ministérios, Turismo e Cidadania — cujos chefes seguem à risca as determinações do presidente Jair Bolsonaro, que é contra o isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus —, decidiram se antecipar e estão convocando os servidores para o trabalho presencial.

No Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio, o retorno começou, gradualmente, em 11 de maio. No Cidadania, a determinação do ministro Onyx Lorenzoni é para que o retorno dos funcionários se dê a partir de 18 de maio.

Pelos dados mais recentes da Secretaria de Gestão e Pessoas, 51% dos servidores estão em home office.

Grupos de risco

Quando da decretação da pandemia da covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a secretaria soltou uma instrução normativa dando liberdade para que cada órgão público definisse como seria o trabalho, levando em conta as características dos serviços prestados à sociedade e as especificidades de cada região.

A única obrigação que todos deveriam cumprir era a de manter os grupos de risco em casa: grávidas, pessoas com comorbidades e aqueles com mais de 60 anos. Muito provavelmente, esse ponto será o último a ser alterado pelo plano de retorno ao trabalho.

A descentralização na gestão de pessoas dá liberdade para cada órgão definir o que fazer com os servidores, mas o funcionalismo reivindica que o governo dê todas as condições para que o retorno ao trabalho presencial seja feito de forma segura, sem risco à saúde de todos.

Para os servidores, não pode prevalecer a vontade do presidente Bolsonaro, que quer, porque quer, retomar a vida normal num momento em que a contaminação e as mortes pela covid-19 estão batendo recordes diários. Os funcionários públicos prometem reagir a qualquer ato de arbitrariedade por parte do governo.

Fonte: Correio Braziliense

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