Governo quer cortar 18,2% da verba de custeio das universidades em 2021; UFSC pode perder R$ 26 milhões

Proposta do Ministério da Economia ainda pode ser revertida pelos parlamentares; texto será enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto

A proposta de orçamento para 2021 que o governo vai apresentar no Congresso nas próximas semanas prevê um corte de 18,2% na verba de custeio e capital (investimento) de todas as universidades federais. Na UFSC, o corte representa uma perda de R$ 26 milhões em relação ao orçamento de 2020.  

A informação foi dada pelo Ministério da Educação à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no início da semana e confirmada ontem (6) pelas universidades, quando receberam a proposta do Ministério da Economia com o valor previsto para o ano que vem. As instituições têm até esta sexta-feira ao meio dia para detalhar ao governo como pretendem aplicar os recursos. 

Em 2020, a UFSC tem um orçamento de R$ 140 milhões para arcar com despesas básicas, como luz, água, serviços de limpeza, segurança e funcionamento do Restaurante Universitário. Além disso, tem mais R$ 5 milhões para investimentos, totalizando R$ 145,4 milhões. Com o novo corte, esse valor cai para R$ 118 milhões no ano que vem.  “Os recursos desse ano já são inferiores ao que tínhamos em 2019, e em cima desse valor teve ainda o corte de 18,2%. Se isso não for revertido teremos uma situação extremamente crítica no ano que vem”, diz Fernando Richartz, secretário de Planejamento da universidade.

Ainda há chance de reverter a redução no Congresso, onde os parlamentares podem propor mudanças. O governo tem que entregar a proposta até o dia 31 de agosto. 

Em documento enviado ontem aos reitores das federais, o novo presidente da Andifes Edward Madureira Brasil disse que “com esses montantes fica patente que nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano”. “Chama a atenção a gravidade dessa situação, que também alcança os já insuficientes recursos do PNAES e pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”, afirmou. A Andifes já começou a se mobilizar, segundo ele, para reverter os cortes.  

O presidente da Apufsc, Bebeto Marques, lembra que, ao cortar o orçamento das universidades, o Brasil vai na contramão da maioria do países e da comunidade europeia em particular, que estão investindo pesado no sistema educacional mesmo em meio à crise econômica. “Esses países também já estão investindo no pós-pandemia para que as instituições de ensino voltem a funcionar e bem”, diz. “No Brasil, ao contrário, temos mais um corte, em cima de uma situação orçamentária que já era precária.”

Marques diz que o sindicato, em conjunto com o Observatório do Conhecimento, vai lutar para que os cortes não sejam aplicados, sensibilizando os parlamentares e a sociedade.

Corte em cima de corte 

Neste ano, os recursos de custeio da UFSC já tinham sofrido uma redução de R$ 5 milhões. O corte no orçamento atingiu todo o Ministério da Educação, que perdeu quase R$ 20 bilhões.  O volume de recursos do MEC caiu de R$ 122 bilhões para R$ 103 bilhões. O maior corte ocorreu na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que perdeu um terço de seu orçamento: de R$ 4,25 bilhões para R$ 2,84 bilhões.

Entre as universidades, a queda foi de cerca de 7%, mas algumas foram mais prejudicadas do que outras, como a UFRJ, que perdeu 30% de um ano para o outro, o que representa cerca de R$ 1 bilhão a menos.

Em 2019, o bloqueio foi anunciado em abril pelo ministro Abraham Weintraub, para as universidades que praticassem o que ele chamou de “balbúrdia”. Depois da polêmica, o contingenciamento de 30% foi estendido a todas as federais.

Imprensa Apufsc

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