OAB pede ao STF anulação de nomeações de reitores feitas por Bolsonaro que não são 1º lugar de lista tríplice

Segundo a entidade, as nomeações feitas pelo presidente violam o princípio democrático e a autonomia universitária

A OAB entrou com uma ação no STF para pedir a anulação das nomeações de reitores feitas por Bolsonaro que não foram os primeiros da lista tríplice enviada pelas universidades federais. Em geral, Bolsonaro tem escolhido o terceiro colocado. 

Segundo a OAB, as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático, ao republicanismo, à pluralidade política e à autonomia universitária.

A ação pede ainda que o STF determine que o presidente passe a nomear para reitorias apenas o primeiro nome da lista enviada pelas universidades.

Em outubro, numa outra ação que questiona as leis que estabelecem as regras para escolha de reitores, o ministro Edson Fachin já havia votado que o reitor escolhido para universidades e institutos federais deveria ser o primeiro colocado nas listas tríplices enviadas ao presidente.

Fonte: O Globo

Compartilhar