MEC burla regras para escolha de obras no programa do livro didático

O edital de convocação do PNLD 2022 foi publicado em maio do ano passado, sem que houvesse uma comissão técnica nomeada, mostra UOL

O Ministério da Educação (MEC) pulou etapas no processo de seleção de obras no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com atraso, a pasta nomeou na semana passada a comissão técnica para o edital do PNLD 2022, que selecionará os materiais didáticos que serão usados por escolas da rede pública na educação infantil no ano que vem.

De acordo com as diretrizes do programa, a comissão técnica é responsável por subsidiar a elaboração do edital de convocação, inclusive quanto à definição dos critérios para a avaliação pedagógica e a seleção das obras. No entanto, o edital de convocação do PNLD 2022 foi publicado em maio do ano passado, sem que houvesse uma comissão técnica nomeada.

O processo está em curso, e as obras inscritas estão em fase de seleção. Questionado desde a semana passada, o MEC não esclareceu quem estava exercendo a função da comissão técnica durante todas as etapas do processo.

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