Redução de quase R$ 4 bi no Orçamento para 2021 leva instituições federais de ensino a restringir projetos de pesquisa e de assistência a estudantes carentes, mostra o Correio Braziliense
Após tensa negociação com o Congresso, a lei orçamentária de 2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, com veto de quase R$ 30 bilhões à proposta aprovada pelos parlamentares — entre cortes de emendas do Legislativo e despesas discricionárias — aquelas não obrigatórias, que o governo tem liberdade para realizar ou não. Um dos setores afetados foi a Educação, que sofreu uma redução de R$ 3,9 bilhões, o que vai apertar ainda mais o caixa de universidades e institutos federais de ensino, que já operavam com a corda no pescoço e, agora, podem ter alguns programas estudantis afetados.
Em relação ao ano passado, a redução de recursos às universidades chegou a 18% — uma queda de R$ 1,2 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Além disso, foram bloqueados 13,8% do orçamento aprovado neste ano, com o congelamento de R$ 2,7 bilhões (o que representa 29,4% do total bloqueado no Orçamento, o maior percentual entre os órgãos). Neste caso, os recursos podem ser, eventualmente, desbloqueados e executados ao longo do ano. Neste cenário, apenas 40% dos recursos estão disponíveis, e os outros 60% estão condicionados a uma aprovação futura do Congresso Nacional.
As despesas discricionárias nas universidades envolvem, por exemplo, contratos como limpeza, segurança, portaria, contas de água, energia e telefonia, além do investimento em assistência estudantil e ações afirmativas.
Conforme a Andifes, a redução de verba ameaça a permanência de estudantes mais vulneráveis nas instituições de ensino. O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, já afirmou que os cortes podem provocar redução de pesquisas, atividades de ensino e ações de enfrentamento à pandemia.
Em evento na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 26 de abril, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o governo teve de escolher entre investir em pesquisa ou dar comida aos brasileiros. “Fomos obrigados a cortar parte do nosso orçamento, porque uma necessidade de guerra nos obrigou”, afirmou. Ao todo, o Brasil tem 69 universidades federais.
Leia na íntegra: Correio Braziliense