O crédito deverá bancar projetos por meio de recursos sob supervisão do FNDCT. Congresso precisa dar aval, como mostra Poder 360
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,9 bilhão para o financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas. A proposta será publicada na edição desta quinta-feira (27) do DOU (Diário Oficial da União).
O crédito deverá bancar projetos por meio de recursos sob supervisão do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O fundo, de natureza contábil, foi criado em 1969 e tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico no País.
Segundo o governo, a abertura de crédito será financiada pelo cancelamento de dotação orçamentária de reserva de contingência, em que a fonte de recurso é “receita própria e vinculada ao próprio FNDCT“. Os créditos suplementares podem ser solicitados pelo poder Executivo com a finalidade de reforçar dotação orçamentária já prevista no orçamento.
Leia na íntegra: Poder 360