Relatório da reforma deve ser entregue segunda-feira (30), destaca o portal Política Livre
O deputado federal Arthur Maia (DEM), relator da reforma administrativa (PEC 32/20), foi ao Twitter nesta quinta-feira (26) e afirmou que apresentará o relatório da proposta na próxima segunda-feira (30). “Trabalhei muito para que pudéssemos construir um texto moderno, que trouxesse elementos de gestão de desempenho e garantisse direitos de quem já está trabalhando. Representa um avanço para o Brasil”, escreveu na rede social.
Em entrevista à Rádio Câmara do Deputados, na quarta-feira (25), Maia anunciou que vai propor a regulamentação de regras para governança e avaliação do serviço público. “Os tribunais de contas devem estabelecer métricas de avaliação para todos os serviços públicos. E mais do que métricas de avaliação, devem exigir que haja uma permanente e constante melhora nos serviços públicos. E não acontecendo, que haja uma justificação para esta falta, esta falha de não haver conquistado aquilo que se almeja”.
Ele defendeu a medida em audiência pública com o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, na Comissão Especial da Reforma Administrativa. Maia sugeriu que o anteprojeto de lei para governança e avaliação de desempenho seja elaborado por uma comissão preliminar. Já o presidente da comissão especial, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), propôs a criação de um colegiado permanente para discutir a reforma do Estado brasileiro.
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