Nota da diretoria sobre a mobilização nacional por reajuste de salários

Os servidores públicos federais (SPFs) de todo o país entraram em estado de mobilização, prevendo paralisação no dia 18 de janeiro e, caso o governo não abra negociações, preveem paralisar nos dias 25 e 26, com indicativo de construção de uma greve em fevereiro.

Isso é consequência da falta de reajustes salariais, desde o governo Temer, e da preferência do presidente Bolsonaro por conceder aumento, em 2022, apenas aos policiais (federais, rodoviários e penitenciários). Em meados de novembro do ano passado, o presidente chegou a mencionar que concederia um reajuste para todo o funcionalismo, mas não honrou, mais uma vez, com a palavra.

No orçamento de 2022, enviado pelo governo e aprovado pelo Congresso, estão previstos R$ 1,7 bilhão para o reajuste, mas com uso exclusivamente da verba para essas carreiras de policiais. Isso tudo provocou a reação de outras áreas. Na Receita Federal, houve entrega de mais de 600 cargos em comissão; 51% dos auditores fiscais do trabalho entregam seus cargos de chefia. Agora esse movimento se espalha também para o Banco Central.

O fato é que o governo sempre encontrou formas de beneficiar os setores que o presidente quis. A exemplo dos militares, onde a reforma da previdência e a reestruturação da carreira possibilitou acréscimos nos benefícios.

Para o FONASEFE (Fórum das Entidades dos SPFs) e FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), que juntos representam cerca de 80% do funcionalismo do Executivo federal, as perdas nos vencimentos chegam a 27,2%. Essa corrosão do poder aquisitivo dos salários, por conta da inflação crescente, afeta também a nós professores universitários que, inclusive, frequentemente retiramos do próprio bolso os recursos para executar nosso trabalho – a exemplo dos equipamentos eletrônicos, plataformas virtuais e internet, durante a pandemia. É bom lembrar que formamos profissionais de todas as áreas e acima de tudo, somos produtores de ciência.

Um estudo da Apufsc, feito pelos professores Nelson Casarotto (EPS/CTC) e Néstor Roqueiro (DAS/CTC), com assessoria do DIEESE, sobre perdas salariais dos professores do magistério superior, aponta – por exemplo – que um professor titular DE perdeu (2016-2021) cerca de 23,5% entre salário base e titulação. Um professor Adjunto 4 Ms/DE perdeu 28,2% e um professor Nível A aperf./DE precisa de 26,7% de reposição. Mas, caso a inflação de 2022 seja de 10% e não tenhamos reajustes, chegaremos a janeiro de 2023 com perdas de 30,8%, 39,3% e 36,4%, respectivamente. Outro estudo, em andamento, está sendo feito para a carreira EBTT.

:::: Confira aqui o estudo citado

Portanto, a Diretoria da APUFSC conclama a todos/as que reforcem as mobilizações nacionais dos SPFs desse dia 18, ainda que a maioria dos docentes estejam de férias nesse mês de janeiro. Como convidados, nessa semana estivemos presentes nas reuniões do Proifes e do Andes, onde uma série de encaminhamentos foram aprovados. A Apufsc também disponibilizará material de campanha, a exemplo de cards e mensagens aos parlamentares federais.

Por fim, cabe lembrar que a legislação proíbe que no período de 180 dias antes das eleições (05 de abril) haja aumento de remuneração para o funcionalismo público, excetuando-se reposições de perdas inflacionárias relativas ao ano anterior – no caso, 2021. Portanto, as mobilizações precisam ocorrer agora e parece-nos claro que as categorias mais fortes e organizadas conseguirão se articular e, quem sabe, até serem atendidas. Já as mais fracas ou desmobilizadas não terão vez.

Diretoria da APUFSC-Sindical

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