Dados foram apresentados em reunião do Conselho Universitário. Por conta do bloqueio, de imediato, a universidade irá realizar cortes em vigilância, limpeza e portaria
O corte de R$ 3,23 bilhões no Ministério da Educação (MEC) vai resultar em um bloqueio de R$ 25,5 milhões no orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O valor representa redução de 19,32% na verba de custeio da universidade para 2022. A verba de custeio cobre despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, bolsas e benefícios aos estudantes.
O bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC foi determinado na última sexta-feira, dia 27, pela área econômica do governo Jair Bolsonaro. Além das universidades federais, a medida também atinge o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O bloqueio de 14,5% sobre o orçamento discricionário (verba de custeio, capital e recursos próprios) representa cerca de R$ 25,5 milhões da verba da UFSC. Apesar do bloqueio ter como base todo o orçamento discricionário, na prática ele recai sobre a verba de custeio da universidade, o que representa uma redução de 19,32%.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, na sessão ordinária do Conselho Universitário (CUn) realizada nesta terça-feira, dia 31. Por conta do bloqueio, de imediato, a universidade irá realizar cortes em vigilância, limpeza e portaria, visto que esses contratos estão em renegociação.
“Caso o bloqueio permaneça por muito tempo, vão ser revistas outras contas para ser reajustadas. Como foi também em 2019, imagino que se monte uma comissão para estudar quais são os contratos mais propensos a se fazer ajustes e quais são os setores que sofrerão esses ajustes. É uma decisão sempre muito complexa e tem que ser tomada de forma mais coletiva”, pontuou o secretário.
A vice-reitora da UFSC, Catia Regina Silva de Carvalho Pinto, participou da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na segunda-feira, dia 30, e destacou algumas ações que serão tomadas. A agenda da Andifes prevê reunião com o ministro da Educação, Victor Godoy, e com o senador Ciro Nogueira. Além disso, será solicitado apoio aos parlamentares e realizadas campanhas de comunicação.
“Tem universidades que tiveram inclusive o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) afetado por esse bloqueio, então é bastante preocupante a situação”, destacou a vice-reitora. Caso as medidas tomadas pela Andifes não sejam suficientes, as instituições consideram realizar uma ação jurídica.
Assista à sessão do CUn na íntegra:
Imprensa Apufsc