A afirmação é do professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro
Os cortes do orçamento da educação básica para 2023 fazem parte de vários pacotes de medidas “terríveis” para área que o governo de Jair Bolsonaro (PL) implementou em quatro anos de mandato. A afirmação é do professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Segundo ele, “esses cortes fazem parte de um conjunto de medidas que o atual governo tem feito contra as áreas que tentam representar um conjunto de mudanças na sociedade brasileira”.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 agosto mostra que os maiores cortes são na Educação Infantil, que tem projeção de R$ 5 bilhões para o ano que vem – uma redução de 96% comparado ao ano de 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem previsão de R$ 16,8 bilhões para 2023 – um corte brusco de 56% em relação a 2021. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.
De acordo com Janine Ribeiro, além da redução do orçamento previsto para o ano que vem, quando retirada a complementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que está fora do teto de gastos, a previsão de recursos para a educação no orçamento cai mais de R$ 7 bilhões. “São cortes sistemáticos que estão dentro de um projeto que consiste em transferir dinheiro das áreas sociais para outras áreas que beneficiam amigos do presidente, como não cobrar multas para quem comete crime ambiental e reduzir recursos sociais, e retirar dinheiro da saúde e da cultura, que são as principais formas de sobreviver e expressar do nosso povo”, explica.
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