Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia discutiu o tema nesta segunda-feira
As despesas e os investimentos na educação pública brasileira vêm diminuindo desde 2016 e a recuperação do setor deverá ser lenta, segundo debatedores que participaram de audiência pública interativa na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira, dia 7, no Senado.
O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), disse que a área da educação sofreu “severos cortes” nos últimos anos e que os investimentos precisam ser urgentemente retomados. Ele registrou que a subcomissão já debateu temas como o acesso à educação, a permanência na escola, a superação dos prejuízos educacionais da pandemia, conectividade e infraestrutura da rede escolar. Arns também leu perguntas enviadas por cidadãos e cidadãs pelo Portal e-Cidadania. “O orçamento é que vai dizer para a gente se uma política pública é prioridade ou não”, afirmou Arns.
O presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral, disse que a recuperação da educação brasileira precisará de uma coordenação nacional, pois “durante todo esse período da pandemia, não houve ações de coordenação por parte do MEC [Ministério da Educação]”. Para ele, o governo Bolsonaro (PL) promoveu retrocessos no ensino que vão demorar a ser superados.
Amaral citou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostrando que os investimentos públicos na área da educação ficaram em 5,4% em 2020. Essa porcentagem, porém, já deveria estar em 7% do produto interno bruto (PIB), segundo as metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina que o investimento deveria aumentar progressivamente até atingir 10% do PIB em 2024.
Segundo ele, houve um processo de “desconstrução e desfazimento” da educação pública desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “É impossível a gente pensar que vai conseguir atingir esse valor de 10% do PIB até 2024, que é praticamente dobrar os recursos da educação”, afirmou.
Leia na íntegra: Agência Senado
Fonte: Agência Senado