Audiência pública sobre o tema foi realizada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Pesquisadores chamaram a atenção para a falta de dados oficiais atualizados sobre educação escolar quilombola e indígena, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, dia 7.
A historiadora e pesquisadora Taina Silva Santos, membro da Coalizão Negra por Direitos, ressaltou alguns desafios recentes enfrentados pela educação quilombola, como o desmonte da Fundação Palmares; a dificuldade para a implementação das diretrizes curriculares para a educação quilombola e o número reduzido de escolas quilombolas nos espaços de populações negras rurais, levando as crianças a enfrentar dificuldades de deslocamento para escolas urbanas.
Ela citou ainda a escassez de leis municipais e estaduais que ajudem a mudar esse cenário; problemas com a formação de professores e a ausência de dados oficiais sobre o número de crianças e adolescentes quilombolas nas escolas e sobre as próprias escolas.
Assessora de Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Marcele Frossard reiterou que o Censo Escolar de 2020, assim como os referentes a 2019 e 2018, não destacam informações sobre as crianças, os jovens e o número de matrículas em escolas quilombolas. Os dados mais recentes referem-se a 2017, quando foram registradas 242 mil matrículas na educação básica em áreas remanescentes de quilombos.
“Essa situação configura um apagamento que impacta negativamente a produção de políticas públicas votadas para as infâncias e juventudes quilombolas”, disse.
Segundo ela, a única forma de obter informações é a partir de dados fragmentados e escassos, que também estão desatualizados. Ela chamou a atenção para a ausência de uma legislação específica que assegure os direitos das crianças e adolescentes quilombolas no Brasil.
Leia na íntegra: Agência Câmara de Notícias