Com nove votos a dois, Corte entendeu que marco temporal é inconstitucional; Definições sobre a tese serão feitas na próxima sessão, conforme o Globo
Após 11 sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por nove votos a dois, a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto final da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, nove ministros se manifestaram contra a tese — Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Do outro lado, foram favoráveis ao marco temporal os ministros Nunes Marques e André Mendonça. A proclamação do resultado causou grande comemoração do lado de fora do Supremo, onde indígenas de diferentes etnias acompanharam o julgamento.
Há divergências quanto às reparações e indenizações devidas a quem ocupa terras consideradas indígenas, questão que ainda será definida com a fixação de uma tese na próxima quarta-feira, dia da última sessão presidida por Rosa Weber. Nesta quinta-feira a maioria dos ministros concordou apenas em derrubar a validade do marco temporal.
Leia na íntegra: O Globo