Após críticas, governo federal reajusta limite de recursos para fundo do ensino médio

Acordo foi costurado com Senado para destravar votação de projeto que autoriza aporte, conforme a Folha

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio.

A trava foi criada pelo mesmo projeto de lei complementar que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com a negociação, o texto foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, dia 29, de forma unânime, por 61 a 0.

A articulação se deu após reações de técnicos do Executivo e economistas de fora do governo à proposta voltada ao ensino médio, que, de acordo com as críticas, gerava risco de contabilidade criativa por meio da antecipação de gastos referentes a anos futuros (o que aliviaria as contas de 2024, por exemplo, que conta com uma previsão de déficit zero).

Leia na íntegra: Folha de S.Paulo