Decreto com as mudanças estava previsto para dezembro de 2024, mas governo adiou a publicação pela quarta vez, destaca a Folha
O novo marco regulatório do ensino superior a distância (Ead), que está sendo preparado pelo governo Lula (PT), vai prever cursos semipresenciais de formação de professores com a possibilidade de computar ao menos 20% de aulas online ao vivo (síncronas) em conjunto com a obrigação de atividades presenciais.
Uma regra de maio do ano passado estabeleceu que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas na modalidade presencial. Mas o novo decreto sobre o tema estabelecerá que parte disso possa ser remota contanto que seja no formato síncrono (de aulas ao vivo) —e que será somado ao presencial, segundo informações colhidas pela Folha.
O decreto criará essa modalidade semipresencial, que hoje não existe, e os cursos de formação de professores poderão ser ofertados nesse formato. Ele contempla aulas presenciais, online gravadas (assíncronas) e aquelas online ao vivo. Não haverá possibilidade desse tipo de formação 100% EaD.
Um decreto com as mudanças estava previsto para dezembro de 2024, mas o texto permanece na Casa Civil e a publicação tem sido adiada. Na sexta-feira, dia 9, uma portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, adiou pela quarta vez a publicação das novas regras.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo