País realiza 3ª revisão no Plano Nacional de Educação e projeto é discutido em comissão especial da Câmara dos Deputado
O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), protocolado na Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, recebeu 3.068 emendas parlamentares. No entanto, uma análise do Todos Pela Educação (TPE) das contribuições dos deputados verificou que 74% delas apresentam conteúdos idênticos.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento normativo que direciona a elaboração de políticas educacionais no Brasil. O documento estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o período de uma década. Esta será a terceira versão do PNE, que está em discussão na comissão especial do tema, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto terá relatoria do deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Na análise do TPE, só 26% das propostas foram apresentadas de forma única. Os outros 74% apresentam repetições, ainda que por autores diferentes. O entendimento da organização é que isto revela uma convergência de posicionamentos entre os parlamentares ou até mesmo a combinação disso com articulações coletivas.
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