Bloqueio representaria o atraso de dois meses no pagamento de bolsas aos pesquisadores
O Proifes-Federação, entidade a qual a Apufsc-Sindical é filiada, publicou nesta sexta-feira, dia 26, uma nota em defesa da regularização do pagamento de bolsas dos pesquisadores vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No último dia 10, o órgão tomou conhecimento de um bloqueio de R$ 300 milhões em seu orçamento. Segundo o presidente da entidade, em torno de 95% do valor em questão incide sobre bolsas de pesquisa, o que representaria o atraso no pagamento de cerca de dois meses aos pesquisadores.
Leia a nota do Proifes na íntegra:
“O Proifes-Federação soma-se às vozes da comunidade científica brasileira na defesa da regularidade do pagamento das bolsas de fomento à pesquisa. A preocupação, recentemente externada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e por dezenas de entidades científicas, decorre da vulnerabilidade dessas bolsas à possibilidade de bloqueios, contingenciamentos e atrasos em razão de sua atual classificação orçamentária como despesa discricionária. Embora assim classificadas, as bolsas decorrem de compromissos já assumidos pelo Estado e são indispensáveis para garantir a continuidade da pesquisa científica e da formação de novos pesquisadores.
A instabilidade no pagamento das bolsas não afeta apenas quem as recebe. Ela coloca em risco pesquisas sobre saúde pública, desenvolvimento de novos medicamentos, produção de alimentos, mudanças climáticas, inteligência artificial, educação e inúmeras outras áreas estratégicas para o país. Quando uma pesquisa é interrompida por falta de previsibilidade financeira, perdem as universidades, desperdiçam-se investimentos públicos já realizados e perde a sociedade, que deixa de receber os benefícios do conhecimento produzido.
Nesse contexto, o Proifes-Federação defende a adoção de medidas que assegurem às bolsas de fomento maior estabilidade orçamentária e financeira, protegendo-as de bloqueios e contingenciamentos e garantindo regularidade e previsibilidade no calendário de pagamentos. Trata-se de uma medida essencial para fortalecer a pós-graduação, preservar a capacidade das universidades públicas de produzir conhecimento e assegurar que a ciência brasileira continue contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país.
O Proifes-Federação reafirma seu compromisso com a valorização da ciência, da educação pública e das universidades federais, defendendo políticas públicas que reconheçam a pesquisa como uma política de Estado. Garantir a regularidade das bolsas é investir na soberania científica do Brasil e na construção de um futuro mais inovador, sustentável e socialmente justo.”
Fonte: Proifes-Federação