Docentes filiados à Apufsc tem acesso à assessoria jurídica para ações individuais e coletivas
Docentes das universidades federais de Santa Catarina filiados à Apufsc-Sindical têm atendimento jurídico especializado com desconto como um de seus benefícios. A equipe de advogados conveniados ao sindicato oferece serviços nas áreas de direito civil, previdenciário, administrativo e planos de saúde.
São mais de 1,5 mil ações individuais e coletivas dos filiados movidas por advogado trabalhista com a ajuda do atendimento jurídico da Apufsc. Além disso, o setor realiza atendimentos em grupo para esclarecer dúvidas de direitos da categoria.
Filiados à Apufsc usufruem do serviço jurídico por valores abaixo do mercado. Os honorários cobrados por ações de direito administrativo são menores que os praticados no mercado, assim como nas demais áreas. A assistência jurídica da Apufsc-Sindical está disponível para tirar auxiliar os docentes pelo telefone ou presencialmente, nas sedes do sindicato, mediante agendamento.
Confira ações jurídicas favoráveis obtidas pela Apufsc
Direito previdenciário
O atendimento jurídico da Apufsc auxilia professores das universidades federais de Santa Catarina em processo de aposentadoria e já aposentados. Em 2022, ação coletiva ajuizada pela Apufsc obteve decisão favorável sobre desconto de reposição ao erário de aposentados e pensionistas.
Além de ações, o direito previdenciário também realizou atendimento jurídico para mais de 100 docentes sobre a adesão à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Direito administrativo
Assistência jurídica do direito administrativo é um serviço indispensável para docentes de instituições públicas. Ações relacionadas às condições de trabalho, salário e os outros direitos de servidores federais podem contar com o apoio dos advogados da Apufsc. Em 2022, por exemplo, um professor obteve sentença reconhecendo tempo especial de trabalho por exposição a agentes nocivos à saúde, com o auxílio do serviço de advogado trabalhista da Apufsc.
Direito civil
A equipe de advogados da Apufsc também está sempre atenta às questões de interesse dos docentes para sanar eventuais dúvidas. Recentemente esteve presente nas tratativas sobre o plano de saúde da Universidade Federal de Santa Catarina.
Na aba “Ações” da página do jurídico é possível conferir processos ajuizados pela Apufsc concluídos e em andamento. Para esclarecer dúvidas ou agendar um atendimento, entre em contato com o setor jurídico da Apufsc via WhatsApp pelo número (48) 99974-0124 — das 8h às 12h e das 13h às 17h — ou envie um e-mail para [email protected].