Audiência faz parte do ciclo de debates da Comissão de Educação para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo PNE
O Ministério da Educação (MEC) participou nesta segunda-feira, dia 29, de audiência pública da Comissão de Educação (CE) do Senado sobre o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência faz parte de um ciclo de debates do colegiado para discutir a respeito das estratégias e das diretrizes que devem nortear a elaboração do novo PNE (2024-2034).
Responsável pelo ciclo de debates, o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), informou que o PNE (2014-2024) chegou à reta final da sua execução e que o Poder Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional, no segundo semestre, um projeto de lei referente ao PNE (2024-2034) a vigorar no período subsequente.
“Estamos fazendo com antecedência, porque o Executivo irá enviar a proposta ao Congresso Nacional no segundo semestre. Os debates são para olharmos o que está acontecendo, refletirmos, discutirmos e pensarmos sobre o novo plano, e para auxiliar a todos na análise do futuro em termos de educação no nosso país”, afirmou.
Os convidados reforçaram a necessidade de se ter planos estaduais e municipais de educação que sejam factíveis e realistas. Na ocasião, o diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Alexsander Moreira, falou sobre o PNE e os Planos Subnacionais de Educação. “Sem o cumprimento das metas dos planos subnacionais, não tem cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. O Ministério tem trabalhado em apoio aos entes subnacionais, com uma plataforma que hoje nos permite conhecer os planos subnacionais em cada uma das suas metas e estratégias”, observou.
Ele destacou a importância do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, para a elaboração e adequação dos planos de educação, na busca do atendimento das metas instituídas pela Lei nº 13.005/2014, que precisam ser cumpridas e, principalmente, monitoradas e avaliadas.
“O monitoramento e a avaliação não devem ser realizados somente pelo MEC, mas também pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação, conforme diz a lei”, afirmou.
Segundo o diretor, a cada 2 anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publica estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas. Ao todo, são 20 metas e 254 estratégias.
“São nove metas de acesso, trajetória e aprendizado; quatro metas de formação docente; duas metas de carreira e remuneração do docente; duas metas da educação profissional; uma meta de gestão democrática; uma sobre ensino em tempo integral e uma voltada a recursos do setor da educação”, explicou.
Também participaram da audiência o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Pernambuco, Natanael José da Silva; o secretário de Estado da Educação da Paraíba, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Antonio Roberto Souza; e a diretora nacional de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Darli Zunino.
Fonte: Governo Federal