Para Marinho, é certo que a mudança na escala contribuirá para um ambiente laboral mais saudável e eficiente
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu o fim da escala 6×1 durante participação no programa Bom Dia, Ministro, na última quinta-feira, dia 30. Em entrevista a jornalistas de diferentes regiões do país, ele destacou que a proposta do governo federal busca reduzir a jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário, com duas folgas por semana, como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade da economia.
“É necessário fazer uma correção de uma jornada que é extenuante. É provado que estão aumentando demasiadamente as doenças profissionais, especialmente doenças mentais, mas também acidentes e faltas. O governo defende com muita clareza a redução para 40 horas semanais, sem redução de salário, com duas folgas na semana, para mudar a escala perversa, especialmente para as mulheres, que é a escala 6×1”, enfatizou o ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1 com urgência constitucional. Na Câmara dos Deputados, propostas relacionadas ao tema já avançaram na Comissão de Constituição e Justiça e seguem em tramitação.
Para Marinho, é certo que a mudança na escala contribuirá para um ambiente laboral mais saudável e eficiente. “Isso, seguramente, levaria a um processo de melhoria do ambiente de trabalho, evitando doenças, faltas no trabalho, que derrubam a produtividade da economia brasileira. A prova é que muitas empresas tomam a iniciativa, mesmo antes do Congresso avaliar e tomar essa decisão, de acabar com a escala 6×1, implantando o 5×2, e a experiência é exitosa”.
Ganhos de produtividade
Durante a entrevista, o ministro ressaltou que a redução deve ocorrer de forma sustentável, considerando os impactos econômicos e sociais. Ele reconheceu que há preocupação por parte de setores empresariais, mas afirmou que os possíveis custos podem ser compensados por ganhos de produtividade e pela redução de faltas ou atrasos.
“A sociedade tem se manifestado nas pesquisas com esmagadora maioria de opinião de que é uma necessidade. O que precisamos combater é o terrorismo. Há um terrorismo, especialmente de entidades empresariais de que aparentemente o mundo vai acabar com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Agora, nós temos que mostrar os acontecimentos da história, no Brasil e no mundo, e toda a experiência é que nesse momento sempre melhora o ambiente de trabalho”, destacou Marinho.
Reorganização da jornada
O ministro também destacou que o governo não propõe o fim do trabalho aos fins de semana, mas sim a reorganização da jornada. Ele explicou que atividades que demandam funcionamento contínuo poderão seguir operando por meio de negociações coletivas, respeitando a carga horária semanal e garantindo flexibilidade para trabalhadores e empregadores.
“Haverá um espaço para negociação coletiva. Uma empresa que necessita trabalhar os sete dias da semana vai poder trabalhar os sete dias da semana. Não é verdade que está proibido. Não é verdade que, quando acabar isso, vai eliminar o trabalho aos sábados. As folgas podem ser consecutivas ou não, vai depender da formatação que o Congresso aprove, e o nosso governo propõe que não tenha essa rigidez, que tenha uma flexibilidade de quando serão as folgas”, afirmou.
“Que seja matéria de contrato coletivo, de convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores representados pelos seus respectivos sindicatos”, completou o ministro.
Diálogo com a sociedade
Outro ponto abordado foi a necessidade de diálogo com a sociedade e com os setores produtivos. Marinho afirmou que mudanças no mundo do trabalho historicamente geram resistência inicial, mas tendem a trazer benefícios ao longo do tempo, como ocorreu na redução da jornada de 48 para 44 horas semanais na Constituição de 1988.
“Ali também diziam: ‘Vai aumentar a informalidade, vai gerar desemprego, vai fechar empresas, as pequenas empresas vão quebrar’. Eu não tenho conhecimento de nenhuma empresa que tenha quebrado porque houve a redução de jornada, muito pelo contrário. Aumentamos a produtividade naquele momento, melhoramos a qualidade da produção, nós diminuímos o absenteísmo, diminuímos os acidentes no trabalho. Esse movimento de melhoria do ambiente ajuda a propiciar a melhoria da capacidade da economia brasileira como um todo”, explicou.
A resistência à escala 6×1 também foi apontada pelo ministro como um entrave para o preenchimento de vagas abertas no mercado. Ele destacou que a escala atual tem sido um fator de rejeição em vagas de emprego, dificultando o preenchimento de postos de trabalho.
“Há uma grita da sociedade, especialmente da juventude: ‘preciso de mais tempo para mim, para a minha família, para cuidar dos meus, para cuidar dos meus afazeres, das minhas obrigações, para agregar mais conhecimento, especialização, formação profissional’. E essa é a experiência que se tem, tanto que muitas empresas hoje não conseguem preencher as suas vagas existentes”, disse.
“O que nós precisamos é adequar o mercado de trabalho para que as pessoas que estão à disposição venham”, defendeu o ministro.
Marinho também relatou o exemplo de um feirão de emprego em Brasília onde muitas vagas de hipermercados não foram ocupadas porque os candidatos rejeitaram a jornada de apenas uma folga semanal. “Está muito claro que, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem reduzir o salário, com duas folgas na semana, fim da escala 6×1, nós vamos melhorar as condições do mercado de trabalho, e essa é a experiência das empresas que resolveram experimentar, o depoimento é satisfatório”, registrou.
Fonte: MTE