Prudente Mello é membro da Comissão de Anistia do governo e relator do pedido
Nesta quinta-feira, dia 2, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) analisa o pedido de reparação histórica feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes por perseguições sofridas durante o regime militar. O advogado Prudente José Silveira Mello, que também presta serviços jurídicos à Apufsc-Sindical, é membro da Comissão e relator do primeiro pedido de anistia política de um sindicato no Brasil.
Prudente lembra que, no Brasil, a anistia tinha um caráter individual, marcado principalmente pela reparação econômica. A partir de 2010, porém, começaram a ganhar força iniciativas voltadas às anistias coletivas. A possibilidade de anistia coletiva, inclusive, foi tema da tese de doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas do advogado. Em 2023, com o governo Lula, o regimento da Comissão de Anistia foi alterado e passou a prever a análise de pedidos de anistia coletiva. Desde então, diversos povos originários, por exemplo, já foram anistiados. “Então, nós passamos a poder julgar processos de anistia coletiva e, com isso, o Estado reconhecendo a ação política, alcançando não somente indivíduos, mas grupos.”
No caso do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, que será o primeiro sindicato anistiado, Prudente lembra que, com o golpe militar de 1964, a entidade sofreu intervenção e uma série de arbitrariedades por parte da ditadura, “coibindo os trabalhadores durante os primeiros 20 anos após o golpe militar. Inclusive, muitos militantes sindicais da base dos metalúrgicos foram assassinados”. Desse modo, o relator adianta que, na análise, será trabalhada a ideia de “reconhecimento da perseguição política e o pedido de desculpas do Estado brasileiro em relação à perseguição que o sindicato sofreu”.
Com informações da Folha de S. Paulo
Imprensa Apufsc