Presidente do Senado propôs estudar a viabilidade de uma emenda para tornar imediata a redução da jornada de 44 para 40 horas, destaca o Valor
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu, durante reunião com entidades sindicais na quarta-feira, dia 1º, derrubar o período de transição definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados que coloca fim à escala 6×1. Ele, no entanto, ainda não deu andamento à tramitação da matéria na Casa.
Na reunião, segundo participantes ouvidos pelo Valor, Alcolumbre propôs estudar a viabilidade de uma emenda para tornar imediata a redução da jornada de 44 para 40 horas de trabalho semanais. Pelo texto aprovado pela Câmara, essa transição será de um ano.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou da reunião com Alcolumbre, o chefe do Legislativo teria perguntado a razão do tempo de transição previsto na PEC ser tão longo. A informação foi confirmada ao Valor por interlocutores do presidente do Senado.
Caso haja mudanças no texto, porém, o projeto precisa retornar à Câmara. Por isso, Alcolumbre teria encomendado à área técnica um estudo para saber se a mudança pode ser feita via emenda de redação, o que permitiria que a PEC fosse direto à promulgação e não passasse novamente pela análise dos deputados federais.
Audiência pública no Senado
Também na quarta-feira, o Senado realizou uma audiência pública para debater a PEC. O secretário-geral da Apufsc, Romeu Bezerra, e a segunda-secretária do Proifes-Federação participaram da audiência representando a entidade. Também estiveram no Senado, a professora Geovana Reis e Flávio Silva, respectivamente, diretora de Assuntos do Magistério Superior e vice-presidente do Proifes.
Durante a audiência, empresários dos setores do comércio, dos transportes e da indústria e senadores da oposição criticaram a PEC, alegando que a proposta eleva custos do trabalho e prejudica a economia. Já os representantes de centrais sindicais e do governo federal ponderam que os custos da PEC para economia são pequenos, semelhantes a um aumento de salário mínimo.
Leia na íntegra: Valor Ecnômico, Proifes-Federação e Agência Brasil