Agência Senado
Reforma tributária será discutida nesta semana com parlamentares
Ministro da Fazenda e o presidente da República já têm conversas marcadas com peças-chave para aprovar a reforma […]
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MPs que limitavam gastos com cultura e ciência perdem a validade
Como não foram votadas na Câmara dos Deputados, as MPs não chegaram a ser enviadas ao Senado para se tornarem leis […]
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Projeto de lei garante isenções tributárias para bolsistas do ensino superior
Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por revisão nas comissões do Senado […]
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Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023
Discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre do ano, segundo a Agência Senado […]
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Governo Federal sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Recursos do FNDCT foram vetados sob justificativa de descumprimento legal […]
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Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro […]
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Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Política prevê medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas […]
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Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Na Educação, dos R$ 130,6 bilhões destinados à pasta, R$ 40 bilhões serão para o Fundeb […]
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Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão do Senado
Audiência pública contará com representantes de entidades […]
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Corte de recursos da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistas em audiência no Senado
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia discutiu o tema nesta segunda-feira […]