Agência Senado
Projeto de lei garante isenções tributárias para bolsistas do ensino superior
Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por revisão nas comissões do Senado […]
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Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023
Discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre do ano, segundo a Agência Senado […]
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Governo Federal sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Recursos do FNDCT foram vetados sob justificativa de descumprimento legal […]
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Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro […]
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Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Política prevê medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas […]
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Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Na Educação, dos R$ 130,6 bilhões destinados à pasta, R$ 40 bilhões serão para o Fundeb […]
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Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão do Senado
Audiência pública contará com representantes de entidades […]
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Corte de recursos da educação atrasa recuperação do setor, alertam especialistas em audiência no Senado
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia discutiu o tema nesta segunda-feira […]
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Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência no Senado
Evento é realizado pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia […]
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Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado debate cortes no FNDCT
Em audiência pública agendada para esta quarta-feira, dia 26, às 10h, a CCT receberá especialistas e representantes do governo para debater os limites impostos pela MP 1.136/2022 para utilização do fundo […]