Agência Senado
PEC que define educação como “vetor de progresso” começa a tramitar no Senado
Proposta de emenda à Constituição passou pela primeira de cinco sessões plenárias em primeiro turno […]
Agência Senado
Agência Senado
Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas
Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicossocial prévia para a contratação de colaboradores de escolas […]
Agência Senado
Professores da educação indígena e do campo terão concurso específico
Texto agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado […]
Agência Senado
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Presidente do Proifes-Federação participou da audiência no Congresso […]
Agência Senado
Comissão de Segurança Pública avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Projeto propõe alterações no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos para aumentar a punição de crimes cometidos dentro de instituições de ensino […]
Agência Senado
Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação
Audiência pública nesta terça vai ouvir representantes de professores e de outras categorias profissionais do setor […]
Agência Senado
Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara
Projeto de lei complementar foi aprovado no Senado nesta terça-feira, dia 29 […]
Agência Senado
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
Lei 15.124 de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo […]
Agência Senado
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória a inclusão do tema nos ensinos fundamental e médio […]
Agência Senado
Orçamento 2025: Previdência Social, saúde e educação lideram o volume de recursos
Orçamento prevê R$ 226 bilhões para a educação pública […]