Agência Senado
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na Câmara
Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado […]
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Senado volta a debater Plano Nacional de Educação
Presidente da CDH, a senadora Teresa Leitão é autora do requerimento para o ciclo de debates sobre o PNE […]
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Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026
Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas […]
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PEC que define educação como “vetor de progresso” começa a tramitar no Senado
Proposta de emenda à Constituição passou pela primeira de cinco sessões plenárias em primeiro turno […]
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Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas
Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicossocial prévia para a contratação de colaboradores de escolas […]
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Professores da educação indígena e do campo terão concurso específico
Texto agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado […]
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Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Presidente do Proifes-Federação participou da audiência no Congresso […]
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Comissão de Segurança Pública avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Projeto propõe alterações no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos para aumentar a punição de crimes cometidos dentro de instituições de ensino […]
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Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação
Audiência pública nesta terça vai ouvir representantes de professores e de outras categorias profissionais do setor […]
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Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara
Projeto de lei complementar foi aprovado no Senado nesta terça-feira, dia 29 […]