Agência Senado
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate plano de carreira de professores da educação infantil
Projeto define quem são os professores da educação infantil para enquadramento na carreira do magistério […]
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Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na Câmara
Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado […]
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Senado volta a debater Plano Nacional de Educação
Presidente da CDH, a senadora Teresa Leitão é autora do requerimento para o ciclo de debates sobre o PNE […]
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Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026
Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas […]
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PEC que define educação como “vetor de progresso” começa a tramitar no Senado
Proposta de emenda à Constituição passou pela primeira de cinco sessões plenárias em primeiro turno […]
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Avança criação de exigências para contratação de funcionários de escolas
Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicossocial prévia para a contratação de colaboradores de escolas […]
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Professores da educação indígena e do campo terão concurso específico
Texto agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado […]
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Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Presidente do Proifes-Federação participou da audiência no Congresso […]
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Comissão de Segurança Pública avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Projeto propõe alterações no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos para aumentar a punição de crimes cometidos dentro de instituições de ensino […]
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Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação
Audiência pública nesta terça vai ouvir representantes de professores e de outras categorias profissionais do setor […]