Comissão aprovou requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que exige uma nova audiência pública para que seja votada a PEC 206/2019, que institui a cobrança de mensalidades nas universidades públicas no Brasil. Com isso, a votação fica adiada, destaca o Portal da CSPB […]
Deputado General Peternelli (União-SP) assinou documento em 2018 se comprometendo com uma pauta em defesa da educação gratuita e de qualidade nas universidades públicas proposta pela SBPC, relembra o Jornal da Ciência […]
Ministro ressalta que aumento diferenciado a policiais, que Bolsonaro pede, contraria lei, afirma a Folha […]
Relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), está de licença médica e não poderá fazer a leitura do parecer no plenário da CCJ; Deputados aprovaram a realização de uma audiência pública sobre o assunto antes da votação do parecer […]
Gratuidade seria mantida para alguns estudantes e valor mensal deve ser definido pelo MEC, conforme proposta; medida está na pauta da CCJ da Câmara desta terça, mas deve ser votada na semana que vem, segundo relator […]
O servidor que optar pelo modelo – em regime parcial ou integral – terá de cumprir plano de trabalho. Categoria teme “contratos individuais”, aponta o Metrópoles […]
Medida anterior iria possibilitar que cada instituição aumentasse a oferta em até cem novas cadeiras; CFM apontava risco de precarizar formação e entidades de ensino superior elogiavam mudança de regra, afirma o Estadão […]
Na justificativa da proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde “discente” com “docente”, destaca o Correio Braziliense […]
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados não considera necessidades de aprendizagem que só as escolas oferecem […]
Deputados querem esclarecer indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa […]
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