Notícias
Tire suas dúvidas sobre o decreto que muda a gestão da previdência dos servidores públicos
Advogado da Apufsc responde aos principais questionamentos sobre o Decreto 10.620/2021 […]
Notícias do Jurídico
Notícias do Jurídico
Apufsc ajuíza ação para incluir o abono de permanência no cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias
Sindicato também defende que a UFSC pague diferenças dos últimos cinco anos […]
Notícias do Jurídico
Corte no pagamento de insalubridade para professores é considerado ilegal pela Justiça
Decisão, no entanto, não se aplica integralmente por conta das condições impostas pela pandemia […]
Notícias do Jurídico
Apufsc adverte sobre nova tentativa de golpe aplicado em aposentados e pensionistas
Contato foi feito por telefone informando crédito a ser recebido e divulgando número falso que seria do sindicato […]
Notícias do Jurídico
Departamento jurídico da Apufsc alerta professores sobre tentativa de golpe por correio
Golpistas solicitam depósito em troca de suposto crédito a ser recebido em processo de previdência complementar privada […]
Imprensa
Justiça favorece docentes em processo sobre revisão de aposentadoria por adicional de tempo de serviço
Há mais de 50 casos semelhantes em tramitação na Prodegesp […]
Notícias do Jurídico
Professores podem solicitar reconhecimento do tempo especial decorrente de exposição a agentes nocivos
Decisão recente do STF garantiu aos servidores públicos que trabalham em atividades que oferecem risco à saúde um bônus no tempo de aposentadoria […]
Notícias do Jurídico
Apufsc vai aguardar julgamento definitivo do STF sobre alíquotas progressivas implementadas pela Reforma da Previdência
Cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) tramitam no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Reforma […]
Notícias do Jurídico
Apufsc obtém decisão favorável em processo de revisão de aposentadoria
Juiz entendeu que a UFSC, que demorou mais de 20 anos para pedir a revisão determinada pelo TCU, não deve efetuar nenhuma revisão nos valores de aposentadoria do professor […]
Notícias do Jurídico
STF garante a servidores públicos direito à conversão de tempo especial de aposentadoria
Período em exposição a agentes nocivos poderá ser convertido em tempo comum antecipando o benefício […]