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InícioNotícias do Jurídico

Notícias do Jurídico

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Funpresp: Mais de 20 docentes participam de novo atendimento oferecido pelo Jurídico da Apufsc

01/12/2022

Na data limite para migração, Apufsc abriu novamente atendimento exlusivo para tratar do tema […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

STJ conclui julgamento de Temas e ações da devolução da URP voltam a correr

20/09/2022

Valores recebidos em razão de erros administrativos não precisam ser devolvidos; no entanto, valores recebidos por decisão judicial posteriormente revogada, sim […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Imposto de renda sobre auxílio pré-escolar: ação coletiva afasta desconto; veja como promover o cumprimento individual da sentença

08/09/2022

Confira os requisitos para promover o cumprimento individual da sentença proferida na ação coletiva […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Ação coletiva sobre desconto de reposição ao erário de aposentados e pensionistas, ajuizada pela Apufsc, obtém sentença favorável

23/08/2022

A Justiça Federal determinou à UFSC que se abstenha de promover os descontos […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Professor obtém sentença reconhecendo tempo especial de trabalho por exposição a agentes nocivos à saúde

16/05/2022

Essa é a primeira sentença entre vários processos individuais sobre o tema movidos com assessoria jurídica da Apufsc em 2020 e 2021 […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Apufsc consegue liminar favorável no caso do desconto de reposição ao erário de aposentados e pensionistas

10/03/2022

Na última quarta, dia 9, a Apufsc-Sindical, através de processo coletivo ajuizado, obteve liminar favorável para impedir o desconto de reposição ao erário […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Assistência pré-escolar: Apufsc informa sobre ilegalidade no recolhimento da cota-parte

31/01/2022

Advogados do sindicato estudam a possibilidade de uma Ação Coletiva […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Horários de atendimento dos advogados da Apufsc

03/12/2021

Saiba como jurídico do Sindicato vai funcionar neste fim de ano

[…]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Erro da UFSC gera desconto de insalubridade no contracheque de professores

16/08/2021

Universidade informou que houve erro de processamento; Apufsc vai informar a Justiça e pedir providências […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Informes e Avisos

Apufsc entra com Ação Coletiva pela inconstitucionalidade de artigo da Reforma da Previdência

12/08/2021

Com precedente favorável, objetivo é garantir aos professores a concessão de aposentadoria integral e com paridade independentemente da idade mínima […]

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    18/11/2026
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    18/11/2026

Apufsc-Sindical
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