Notícias do Jurídico – Página: 5

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"

Corte no pagamento de insalubridade para professores é considerado ilegal pela Justiça

27/01/2021

Decisão, no entanto, não se aplica integralmente por conta das condições impostas pela pandemia […]

Apufsc adverte sobre nova tentativa de golpe aplicado em aposentados e pensionistas

12/01/2021

Contato foi feito por telefone informando crédito a ser recebido e divulgando número falso que seria do sindicato […]

Departamento jurídico da Apufsc alerta professores sobre tentativa de golpe por correio

06/01/2021

Golpistas solicitam depósito em troca de suposto crédito a ser recebido em processo de previdência complementar privada […]

Justiça favorece docentes em processo sobre revisão de aposentadoria por adicional de tempo de serviço

19/10/2020

Há mais de 50 casos semelhantes em tramitação na Prodegesp […]

Professores podem solicitar reconhecimento do tempo especial decorrente de exposição a agentes nocivos

07/10/2020

Decisão recente do STF garantiu aos servidores públicos que trabalham em atividades que oferecem risco à saúde um bônus no tempo de aposentadoria […]

Apufsc vai aguardar julgamento definitivo do STF sobre alíquotas progressivas implementadas pela Reforma da Previdência

06/10/2020

Cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) tramitam no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Reforma […]

Apufsc obtém decisão favorável em processo de revisão de aposentadoria

10/09/2020

Juiz entendeu que a UFSC, que demorou mais de 20 anos para pedir a revisão determinada pelo TCU, não deve efetuar nenhuma revisão nos valores de aposentadoria do professor […]

STF garante a servidores públicos direito à conversão de tempo especial de aposentadoria

09/09/2020

Período em exposição a agentes nocivos poderá ser convertido em tempo comum antecipando o benefício […]

Apufsc defende professores aposentados em processos de revisão de aposentadoria

13/08/2020

Docentes afetados devem entrar em contato com o sindicato para encaminhar a defesa administrativa […]

Professores da UFSC recebem mais de R$ 4,5 milhões este mês em ações judiciais através da Apufsc

14/07/2020

Pagamento estava previsto para novembro, mas governo antecipou para julho devido à pandemia […]