Notícias do Jurídico
Departamento jurídico da Apufsc alerta professores sobre tentativa de golpe por correio
Golpistas solicitam depósito em troca de suposto crédito a ser recebido em processo de previdência complementar privada […]
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Imprensa
Justiça favorece docentes em processo sobre revisão de aposentadoria por adicional de tempo de serviço
Há mais de 50 casos semelhantes em tramitação na Prodegesp […]
Notícias do Jurídico
Professores podem solicitar reconhecimento do tempo especial decorrente de exposição a agentes nocivos
Decisão recente do STF garantiu aos servidores públicos que trabalham em atividades que oferecem risco à saúde um bônus no tempo de aposentadoria […]
Notícias do Jurídico
Apufsc vai aguardar julgamento definitivo do STF sobre alíquotas progressivas implementadas pela Reforma da Previdência
Cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) tramitam no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Reforma […]
Notícias do Jurídico
Apufsc obtém decisão favorável em processo de revisão de aposentadoria
Juiz entendeu que a UFSC, que demorou mais de 20 anos para pedir a revisão determinada pelo TCU, não deve efetuar nenhuma revisão nos valores de aposentadoria do professor […]
Notícias do Jurídico
STF garante a servidores públicos direito à conversão de tempo especial de aposentadoria
Período em exposição a agentes nocivos poderá ser convertido em tempo comum antecipando o benefício […]
Notícias
Apufsc defende professores aposentados em processos de revisão de aposentadoria
Docentes afetados devem entrar em contato com o sindicato para encaminhar a defesa administrativa […]
Notícias
Professores da UFSC recebem mais de R$ 4,5 milhões este mês em ações judiciais através da Apufsc
Pagamento estava previsto para novembro, mas governo antecipou para julho devido à pandemia […]
Imprensa
Juiz diz que desconto de benefícios em março e abril desrespeita o processo legal
Liminar judicial atende, em parte, ação movida pela Apufsc; Devolução do que já foi descontado, no entanto, só pode ocorrer após julgamento definitivo […]
Notícias do Jurídico
Apufsc adia AGO de prestação de contas em função da pandemia
Com base nas recomendações de isolamento das autoridades sanitárias, o advogado Prudente Mello emitiu parecer pelo adiamento da Assembleia Geral Ordinária […]