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InícioNotícias do Jurídico

Notícias do Jurídico

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Apufsc obtém decisão favorável em processo de revisão de aposentadoria

10/09/2020

Juiz entendeu que a UFSC, que demorou mais de 20 anos para pedir a revisão determinada pelo TCU, não deve efetuar nenhuma revisão nos valores de aposentadoria do professor […]

Supremo Tribunal Federal (STF)
Notícias do Jurídico

STF garante a servidores públicos direito à conversão de tempo especial de aposentadoria

09/09/2020

Período em exposição a agentes nocivos poderá ser convertido em tempo comum antecipando o benefício […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Apufsc defende professores aposentados em processos de revisão de aposentadoria

13/08/2020

Docentes afetados devem entrar em contato com o sindicato para encaminhar a defesa administrativa […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Professores da UFSC recebem mais de R$ 4,5 milhões este mês em ações judiciais através da Apufsc

14/07/2020

Pagamento estava previsto para novembro, mas governo antecipou para julho devido à pandemia […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Imprensa

Juiz diz que desconto de benefícios em março e abril desrespeita o processo legal

16/06/2020

Liminar judicial atende, em parte, ação movida pela Apufsc; Devolução do que já foi descontado, no entanto, só pode ocorrer após julgamento definitivo […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Apufsc adia AGO de prestação de contas em função da pandemia

15/06/2020

Com base nas recomendações de isolamento das autoridades sanitárias, o advogado Prudente Mello emitiu parecer pelo adiamento da Assembleia Geral Ordinária […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

ADUnb obtém na Justiça suspensão temporária das alíquotas progressivas de contribuição

26/05/2020

Apufsc vai protocolar Ação Coletiva com pedido de liminar nos próximos dias com o mesmo propósito […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Imprensa

Apufsc obtém liminar que obriga UFSC a conceder aposentadoria a professores que já cumpriram requisitos

20/05/2020

Docentes estavam impedidos de se aposentar porque sistema não havia sido atualizado após aprovação da reforma da previdência […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Esclarecimento sobre Ação Civil Pública para manutenção de benefícios durante trabalho remoto

14/05/2020

Confira a nota da assessoria jurídica da Apufsc sobre o andamento desta Ação […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Apufsc defende na Justiça direito dos professores de se aposentar

23/04/2020

UFSC negou pedidos de aposentadoria e abono permanência com a justificativa de que o Ministério da Economia ainda não atualizou o SIAPE conforme as novas regras de aposentadoria […]

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    11/02/2026
  • MEC anuncia que entregará livros em Braille a partir de março
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    11/02/2026
  • Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência: mulheres são maioria nos programas de pós-graduação da UFSC
    11/02/2026

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