Nomeação de reitor na UFRGS é uma afronta à autonomia universitária, diz Frente Parlamentar

Para Bebeto Marques, da Apufsc, é urgente a aprovação de uma lei que regulamente as nomeações de reitores escolhidos pelas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais publicou hoje (16) uma nota de repúdio à tentativa de intervenção de Jair Bolsonaro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Nas eleições deste ano na UFRGS, o atual reitor Rui Oppermann foi o primeiro colocado. Mas Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como reitor, confirmando especulações de que não escolheria a chapa mais votada pela comunidade acadêmica. O decreto com a decisão foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

Em nota, a Frente Parlamentar diz que, apesar de legal, o “ato presidencial
desconsidera a decisão da comunidade acadêmica, coloca em xeque a governabilidade da instituição erepresenta uma afronta à autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal”.

Os parlamentares reforçam que essa é uma tentativa de Jair Bolsonaro “de intervir na nomeação de Reitores e tentar impor, de forma antidemocrática e utilizando critérios partidários, dirigentes não aprovados no crivo da comunidade universitária”.

No documento, a Frente Parlamentar também aponta a necessidade de se debater o PL 4992/19, do deputado federal Gastão Vieira, que regulamenta a autonomia universitária.

Para Bebeto Marques, presidente da Apufsc, é urgente a aprovação de uma lei que regulamente as nomeações de reitores escolhidos pela comunidade universitária de cada instituição. “É um afronta à autonomia das universidades. E, dado que virou mania do presidente, significa uma política de verdadeira intervenção e controle.”

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