Advertidos pela Corregedoria Geral da União, Eraldo dos Santos Pinheiro e o ex-reitor da UFPel, Pedro Hallal, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta
A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou um processo contra dois professores universitários que criticaram o presidente Jair Bolsonaro. Um dos alvos é o ex-reitor da Ufpel Pedro Hallal, que tem sido um crítico da atuação do presidente na pandemia de Covid-19. Segundo O Globo, chamados a dar esclarecimentos, os dois professores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que se comprometem a não repetir o ato pelos próximos dois anos.
O outro alvo foi o professor Eraldo dos Santos Pinheiro, pró-reitor de Extensão e Cultura da Ufpel. O TAC é um acordo firmado em casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo que impede a continuidade do processo administrativo.
Os extratos de termos de ajustamento foram publicados na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) e registram que os professores proferiram, em janeiro, “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República” durante live transmitida pelos canais da universidade. O ato é baseado em um artigo da lei 8.112 que proíbe funcionários públicos de “promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
Os docentes receberam advertência que não gera demissão, mas fica registrada na ficha funcional dos funcionários. Em caso de reincidência é possível que haja punições, como suspensão, corte de remuneração e até demissão.
A live, transmitida no dia 7 de janeiro, teve como tema a nomeação para a reitoria. Na época, Pedro Hallal era o reitor da Instituição. O professor Eraldo Pinheiro participou como um dos representantes da chapa UFPel Diversa,eleita pela comunidade acadêmica para a gestão 2021-2024. Um dia antes da transmissão, a professora Isabela Fernandes Andrade foi nomeada por Bolsonaro como reitora da Universidade. Ela era a segunda colocada na lista tríplice.
“Quem tentou dar um golpe na comunidade foi o presidente da República, e eu digo presidente com “p” minúsculo. Nada disso estaria acontecendo se a população não tivesse votado em defensor de torturador, em alguém que diz que mulher não merecia ser estuprada ou no único chefe de Estado do mundo que defende a não vacinação da população”, disse Hallal na ocasião.
Perseguição
Essa não é a primeira vez que Pedro Hallal sofre perseguição do Bolsonaro. O presidente postou em suas redes sociais, em 14 de janeiro, um trecho de uma entrevista que o então reitor havia concedido à Rádio Guaíba e falou sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19. Ao final do vídeo, um dos apresentadores fala sobre a “ala ideológica” de Hallal e insinua que ele não segue os protocolos de segurança. Também pela sua atuação como epidemiologista e coordenador da pesquisa nacional Epicovid, o professor sofreu ataques de grupos e de apoiadores do presidente em janeiro deste ano.
Apufsc Sindical, com informações do O Globo