Ministério da Educação é o mais atingido com bloqueios no Orçamento; saiba quanto cada pasta perdeu

Pasta teve R$ 2,7 bilhões em recursos bloqueados, seguida pelo Ministério da Economia, com R$ 1,4 bilhão; em meio à pandemia, Ministério da Saúde foi poupado, mostra Estadão

Em meio aos bloqueios feitos no Orçamento deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação foi o mais atingido, com R$ 2,728 bilhões em despesas bloqueadas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também teve de “cortar na carne” e a pasta sofreu o congelamento de R$ 1,406 bilhão. Do orçamento da Defesa, foram bloqueados R$ 1,364 bilhão. Por sua vez, em meio à pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde acabou sendo poupado. 

O decreto com o bloqueio de R$ 9,285 bilhões das dotações orçamentárias foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, e faz parte da “ginástica” financeira feita pelo governo para sancionar o Orçamento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com despesas obrigatórias subestimadas.

Após semanas de embate entre a equipe econômica e o Congresso Nacional e um acordo que descontou da meta fiscal as despesas de combate à pandemia, Bolsonaro sancionou o Orçamento ontem, último dia do prazo legal. A sanção foi informada pela Presidência da República por volta de 22h.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, as projeções realizadas pelo Ministério da Economia indicavam a necessidade de abrir espaço de R$ 29 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, o que, em acordo com o Legislativo, foi feito com veto parcial, abrangendo R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, e com esse bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões.

“A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto  o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”, informou o órgão.

De acordo com a secretaria, foram vetadas R$ 11,9 bilhões em emendas parlamentares e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) do próprio Poder Executivo.

Entre os mais atingidos pelo bloqueio de despesas estão também o Ministério do Desenvolvimento Regional, que perdeu R$ 827,2 milhões, o Ministério da Infraestrutura (R$ 777,841 milhões), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 372,326 milhões) e o Ministério da Cidadania, com R$ 322,103 milhões.

Leia na íntegra: Estadão

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