Nesta terça-feira (27), a Apufsc-Sindical levou o ciclo de debates sobre a reforma administrativa ao Conselho Universitário (CUn) da UFSC. O encontro faz parte do esforço do sindicato em esclarecer dúvidas e fomentar a mobilização contra a PEC 32/2020, que já tramita na Câmara dos Deputados. Ao todo, 11 debates já foram promovidos nos centros e departamentos de ensino da universidade.
Durante a sessão do conselho, o presidente da Apufsc, professor Bebeto Marques, introduziu a discussão com dados sobre a situação salarial da categoria e a crise orçamentária da Educação e da Ciência — que deve se agravar em 2021. Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o orçamento deste ano e vetou R$ 1,1 bilhão das verbas do Ministério da Educação. Outros R$ 2,7 bilhões, cerca de 30% dos recursos da pasta, estão bloqueados.
Em seguida, a professora do Departamento de Direito (CCJ/UFSC) e coordenadora do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa criado pela Apufsc, Luana Renostro Heinen, conduziu a exposição apresentando os resultados dos estudos feitos pelo grupo. Luana destacou os pontos mais graves da reforma e seus efeitos, como o fim da estabilidade, a ampliação de contratos temporários e cargos comissionados e também as restrições de direitos dos servidores.
A professora elucidou como a reforma deve impactar os docentes das universidades caso seja aprovada com o texto atual. Entre os impactos está o prejuízo às pesquisas. “Sem continuidade, sem estabilidade, sem prazo de trabalho contínuo dentro da administração pública é muito difícil desenvolver uma pesquisa científica de qualidade”, exemplificou.
Além disso, a docente ressaltou a sobrecarga de trabalho administrativo pela redução de pessoal efetivo, o comprometimento da liberdade de cátedra e a precarização do trabalho como algumas das implicações diretas ao trabalho dos professores.
Ao final da apresentação, vários conselheiros demonstraram preocupação com a proposta do governo federal e agradeceram o trabalho realizado pelo GT. O presidente da Apufsc frisou que o tema não é apenas sindical. “Saio com a impressão de que, ao ouvirem esse estudo, os conselheiros vão assumir essa questão junto à reitoria. É um problema de magnitude muito maior do que um aspecto de uma categoria que constitui a instituição”, afirmou.
O reitor da UFSC, professor Ubaldo Cesar Balthazar, disse que a reitoria tomará uma posição mais firme em relação ao tema. “Nós vamos trabalhar nesse sentido de estabelecer uma posição da Administração Central. Vamos conversar com as entidades e reunir nosso colegiado para tomar uma posição diante disso”.
O ciclo de debates promovido pela Apufsc terá seu próximo encontro nesta quarta-feira (28), às 14h, com os docentes do Centro Tecnológico (CTC) durante o conselho da unidade. Outros dois encontros estão agendados durante reuniões de colegiado no Centro de Ciências Biológicas (CCB); são eles: Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética (03/05, às 14h) e Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (11/05, às 14h).
Confira aqui a gravação da sessão do Conselho Universitário
Imprensa Apufsc