Liminar obriga retorno em até 14 dias. Instituição afirma não estar preparada para volta
A reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nota, na noite desta segunda-feira, contra a decisão judicial, também de segunda, do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, que determinou o retorno completo das aulas presenciais em duas semanas para as unidades de ensino federais do Rio que ainda estão paralisadas ou no ensino remoto. Segundo a nota, a universidade entendeu “não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias”. A reitoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) informou que também deverá recorrer.
Os critérios citados pela UFRJ se referem às determinações citadas no documento do desembargador, que exige a “manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no município do Rio, conforme critérios técnicos, epidemiológicos e científicos determinados pelas secretarias estadual e municipal de Saúde; e implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigentes na cidade”.
A UFRRJ disse, em nota, que a administração central da instituição “realiza consulta à Procuradoria Federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos.”
A determinação do desembargador, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão da juíza Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no início deste mês, que negou a volta dos estudantes para a sala de aula.
Leia na íntegra: O Globo