Segundo a Folha, o relator Leo Prates pretende alterar o projeto de lei para evitar que a redução da jornada de trabalho eleve os custos com profissionais horistas, como poderia ocorrer com a PEC aprovada pela Câmara
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o fim da escala 6×1, deve fazer ajustes na proposta para evitar um impacto na remuneração dos trabalhadores e nos custos das empresas com a ampliação de uma para duas folgas semanais remuneradas.
A Folha mostrou que a mudança na carga horária, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara no final de maio, pode aumentar o salário dos professores contratados como horistas e dos portuários e também elevar o valor de cada hora extra em 30% para os trabalhadores em geral. Isso porque o encurtamento da jornada, com a fixação de dois dias de folga remunerados por semana, eleva o valor do Descanso Semanal Remunerado, que incide sobre esses pagamentos.
A ideia de Prates, segundo relatos feitos a dois interlocutores ouvidos pela reportagem, é fazer uma redação que fique no “zero a zero”, sem eventuais reduções na remuneração dos trabalhadores, mas também sem implicar em custos a mais para os empregadores.
Procurado pela Folha, Prates evitou comentar. Ele apresentará o parecer ao projeto do governo nesta terça-feira, dia 16, às 14h, para os líderes dos partidos, com o objetivo de que seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados no mesmo dia.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo