Agência Câmara
Câmara aprova novas regras para gastos com hospitais universitários
Despesas com pessoal foram excluídas do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública […]
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Comissão aprova projeto que reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Proposta precisa passar pela análise de mais uma Comissão da Câmara […]
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Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara […]
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Diretor do MEC diz que seria irresponsabilidade autorizar abertura de novos cursos EAD neste momento
Ministério suspendeu novos credenciamentos porque estuda marco regulatório para o setor, que vai vigorar no ano que vem […]
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Projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa é aprovado em Comissão da Câmara
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê correção anual das bolsas da Capes e do CNPq
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta […]
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Comissão da Câmara discute direito à educação de pessoas com autismo
Audiência pública abordará os desafios da educação inclusiva […]
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Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados […]
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Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica
Ensino híbrido poderá ser adotado nos anos finais do ensino fundamental ou em situação de emergência; proposta segue em análise na Câmara […]