Agência Senado
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar, prevê lei sancionada
A lei entrou em vigor na data da publicação […]
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Senado vota projeto de lei que reestrutura carreiras do serviço público federal
Votação ocorre nesta quarta-feira, dia 29 […]
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Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas
Equipes de saúde locais devem vacinar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental […]
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Qualidade do ensino de Medicina no país será debatida em comissões do Senado
O aumento do número de instituições de ensino de medicina no país gera preocupação com qualidade de ensino […]
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Comissão do Senado aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
Projeto de lei cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que tem como fim ampliar e garantir as condições de permanência estudantil […]
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Projeto que autoriza universidades a cederem espaço para entidades representativas de estudantes, professores e funcionários passa em Comissão
Após obter aval da Comissão de Educação nesta terça, projeto segue para a Câmara
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Comissão de Educação do Senado debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE
Objetivo é tratar do acórdão do TCU que determinou o cancelamento de termos de compromisso para convênios de obras realizados entre 2020 e 2022 […]
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CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
Projeto de Lei foi aprovado nesta quarta-feira (24) […]
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Projeto de lei prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
Objetivo é beneficiar jovens com menos recursos […]
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Comissão de Educação pode votar cota para pessoas idosas em universidades federais
Projeto garante vagas para idosos de 70 anos ou mais que comprovadamente não tenham curso superior completo e deve ser votado nesta terça-feira, dia 23 […]